Governo revogou parte do aumento do IOF, definido por decreto, horas antes

Na noite desta quinta-feira, 22, o governo federal anunciou a revogação de parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que havia sido divulgado horas antes.

A medida, que previa uma alíquota de 3,5% para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, foi revertida após críticas do mercado financeiro e avaliações técnicas.

O Ministério da Fazenda comunicou a decisão, informando que será restaurada a redação do inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa alíquota zero de IOF sobre essas aplicações.

A alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas destinadas a investimentos no exterior será mantida, conforme esclarecimento que será incluído no decreto.

A revogação ocorreu após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros da Casa Civil, Relações Institucionais e Secretaria de Comunicação Social.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou do encontro.

A medida inicial fazia parte de um pacote para aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Com a revogação parcial, o impacto na arrecadação ainda não foi detalhado pelo governo.