Primeira Turma do STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão no caso Marielle, de 2018
Quarta 25/02/26 - 14h40
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
Sessão segue para definir penas dos demais condenados
ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado.
Eles estão presos preventivamente há dois anos e podem recorrer da condenação.
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena de 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção. Apesar de ter sido denunciado pelos homicídios de Marielle e Anderson, Barbosa foi absolvido dessa acusação.
Ronald Alves de Paula, major da Policia Militar, recebeu pena de 56 anos de prisão. Robson Calixto, ex-policial militar, foi condenado a 9 anos.
Perda dos cargos
Pela decisão, os acusados também devem perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, após o fim da possibilidade de recursos.
Indenização
Todos dos condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões por danos morais, sendo R$ 1 milhão para Fernanda Chaves, R$ 3 milhões aos familiares de Marielle e mais R$ 3 milhões para a família de Anderson Gomes.
A vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, foi assassinada a tiros junto com o motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018, no centro da capital fluminense .
Os executores foram condenados em outubro de 2024 a 78 e 59 anos de prisão.
Em março de 2024, a Polícia Federal prendeu os irmãos Brazão (Domingos e Chiquinho), apontados como mandantes do crime, além do ex-chefe da Polícia Civil.
