Presidente do STF quer criar diretrizes éticas e normas de conduta para a magistratura

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu a abertura de debate institucional para a criação de diretrizes éticas e normas de conduta para a magistratura.

A manifestação foi feita nesta sexta-feira, durante o encerramento do Ano Judiciário de 2025.

Sem citar situações ou casos específicos, Fachin destacou que a discussão sobre ética está diretamente ligada à legitimidade das decisões judiciais.

Segundo o ministro, a proposta ainda está em fase inicial, mas deve avançar por meio do diálogo entre as instituições.

Fachin afirmou que o tema está entre as prioridades para 2026 e envolve não apenas o Supremo, mas também os tribunais superiores e a magistratura em todas as instâncias.

A ideia é estabelecer parâmetros de conduta que reforcem a confiança pública no Poder Judiciário.